Está a fim de pagar menos IR em 2015? Então planeje-se já

Tribuna da Bahia

Se você pretende abater uma boa quantia do Imposto de Renda (IR) no próximo ano, não espere até a hora de declarar, porque será tarde demais. A boa notícia é que, até 31 de dezembro, é possível fazer o planejamento tributário para garantir uma boa restituição em 2015 – ou simplesmente pagar menos IR.

Antes de sair gastando para aumentar suas despesas dedutíveis, é recomendável fazer uma simulação para saber se a soma destes gastos ultrapassará R$ 15.880,89 – limite do desconto simplificado de 20% sobre os rendimentos em 2015 (ano calendário 2014), sugere a superintendente de Investimentos do Santander, Sinara Polycarpo.

Caso o valor seja menor, a declaração no modelo completo (que permite abater as despesas) é desvantajosa. Mas se a somatória dos gastos chegar perto deste valor, compensa inclusive fazer um plano de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permite abater 12% do valor investido.

“Suponhamos que você tenha uma renda anual de R$ 100 mil e faça um aporte de 12% de seus ganhos (R$ 12 mil) no PGBL em 2014. Você poderá descontar esses R$ 12 mil da renda tributável na declaração e terá o imposto descontado sobre R$ 88 mil”, explica Sinara.

Assim, em vez de pagar R$ 27.500 de imposto (alíquota de 27,5%), você pagará R$ 24,2 mil, uma economia de R$ 3,3 mil no IR devido. “Mas como a maioria dos brasileiros possui renda bem abaixo disso, talvez sejam poucos os que conseguem se beneficiar dessa forma”, observa Sinara.

A especialista em tributos diretos da Thomson Reuters no Brasil, Vanessa Miranda, lembra que os comprovantes de todas as despesas que serão lançadas na declaração do IR devem ser guardados muito além do momento de preencher o formulário da Receita Federal.

“O prazo prescricional destes comprovantes é de cinco anos. Neste período, a Receita pode exigir os documentos e é preciso tê-los em mãos para comprovar que o gasto de fato existiu”, observa. Vanessa sugere manter pastas com os recibos de cada ano por pelo menos sete anos.

O planejamento tributário do IR serve não apenas para saber quanto se vai pagar de imposto, como também para avaliar se seu patrimônio aumentou ou encolheu no período, ressalta Sinara, do Santander. “É uma ótima oportunidade de fazer um balanço de seus bens e comparar com o ano anterior”, diz.

Confira abaixo as opções para conseguir um bom desconto com a declaração completa do Imposto de Renda no próximo ano:

1. Invista em um plano de previdência PGBL:

A grande vantagem de planejar a aposentadoria contratando um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é ser possível descontar até 12% do valor investido no ano sobre o total dos rendimentos tributáveis, reduzindo assim a base de cálculo do imposto a pagar.

Para isso, é preciso informar o valor das contribuições na ficha Pagamentos Efetuados, lembra Vanessa, da Thompson Reuters. “O PGBL traz o benefício da dedução do IR, mas na hora do resgate, o imposto vai incidir sobre o total resgatado”, observa.

Já o modelo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não pode ser abatido do IR, por isso é indicado para quem faz o modelo simplificado. “O VGBL equipara-se a uma aplicação financeira, de maneira que o montante contribuído, quando resgatado, não sofrerá tributação. O imposto só incidirá sobre os rendimentos”, acrescenta Vanessa.

2. Guarde os comprovantes de gastos com saúde:

As despesas com consultas médicas, ida ao dentista, cirurgias e plano de saúde seu e dos dependentes podem ser descontadas integralmente na declaração do IR. Mas é preciso guardar todos os comprovantes para lançar mão do benefício, ressalta Vanessa. “Peça o documento na mesma hora. Se for um consultório médico, exija a nota fiscal. No caso de um profissional autônomo, peça um recibo com nome e CPF de quem prestou o serviço”, recomenda. O risco de pedir só depois os comprovantes é os profissionais não conseguirem enviar a tempo do prazo da declaração.

A especialista da Thompson Reuters alerta que nem todas despesas com saúde são dedutíveis, como vacina, medicamentos comprados fora do hospital e cirurgia plástica com fins estéticos.

O risco de ter uma despesa médica muito alta e fora dos padrões é cair na malha fina. “Se isso acontecer, não significa que o contribuinte fez algo errado. A Receita só quer verificar aquele gasto incomum e pode pedir os comprovantes”, completa.

3. Faça doações para fundos credenciados:

Você pode optar por destinar até 6% do que paga de Imposto de Renda a uma das entidades municipais, estaduais ou federais que se enquadram no programa, em vez de destinar esse montante ao governo. Apesar de não haver benefício fiscal para o contribuinte, a doação faz parte do planejamento tributário para o próximo ano.

“Você faz a doação para ajudar a instituição, não para pagar menos imposto, uma vez que você gastará seu dinheiro com isso”, aponta Sinara, do Santander. Doações para ONGs, entidades sem fins lucrativos ou eventos como o Criança Esperança, da rede Globo, não são dedutíveis, alerta Vanessa, da Thompson Reuters.

São válidos fundos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e projetos enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual ou Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência ou Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

4. Declare despesas com educação de seus dependentes:
 
Para o ano calendário de 2014 (IR 2015), o limite para abater gastos com instrução será de R$ 3.375,83. Por isso, quem paga, por exemplo, faculdades caríssimas para três filhos não terá um benefício tão grande, pois o limite de desconto é baixo diante dos altos custos com educação no Brasil.

Vanessa, da Thomson Reuters, observa que somente o que se gasta com educação oficial permite o abatimento do imposto (ensino fundamental, médio, faculdade, pós-graduação). “Não vale incluir cursos preparatórios para o vestibular ou para concursos públicos, assim como de idiomas”, diz a tributarista.

5. Escriture suas despesas se for profissional autônomo:

Quem trabalha por conta própria também pode se beneficiar da dedução de Imposto de Renda. Para isso, é preciso fazer a escrituração (registro) de todas suas atividades  profissionais no livro-caixa, com documentos que as comprovem.

De acordo com Vanessa, é possível deduzir até um quinto das despesas necessárias para manter o negócio, como conta de luz, telefone e aluguel de imóvel comercial”, explica.